Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1643 Processo 0000603-09.2013.8.26.0361 - Prestação de Contas - Exigidas - Repasse de Verbas Públicas - Associação Beneficente Lírio dos Vales - Ciência ao autor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: “Deixei de citar a Associação em razão do que segue: Indo ao local por diversas vezes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2379 REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIAS, ARTS. 544 E 651. PORTARIA NUM. 1285/94-GSF. I - O REGIME ESPECIAL DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, PREVISTO EM REGULAMENTO, USADO COMO MEIO DE COAÇÃO PARA PAGAMENTODE TRIBUTO, NÃO SE COMPADECE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1783 preço justo não foi realizada pelos desapropriados (art. 333, II, CPC). Resolvida a indenização principal, passo aos temas dos juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios: a) juros compensatórios: visam indenizar o proprietário pelo não uso do imóvel durante o tempo em que del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1193 (OAB 150302/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP) Processo 0013431-37.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniele Fabiana da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1548 Processo 0002215-16.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002215) - Procedimento Ordinário - Militar - Carmella Maria Andrades e outros - São Paulo Previdência - Spprev - Ciência aos autores para a retirada do oficio requisitório de pequeno valor e para cumprimento do quanto determinado à fl. 98. - ADV: MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1593 AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0002215-16.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002215) - Procedimento Ordinário - Militar - Carmella Maria Andrades e outros - São Paulo Previdência - Spprev - Intime-se a requerida, pela imprensa, para que se manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1313 interposta nos termos da Lei nº 12.153/09, cite-se a ré, Fazenda do Estado de São Paulo ( R. José Bonifácio, nº 278, 6º Andar Centro - São Paulo, CEP 01003-904), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1854 Faustino Baptista - Vistos. Defiro à autora o prazo de 10 (dez) dias para que traga aos autos o comprovante atualizado de seus rendimentos, vez que é empregada (policial militar). Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1179 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2013 Processo 0000024-61.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Eduardo Alves