TJSP 04/04/2014 - Pág. 1193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1193
(OAB 150302/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP)
Processo 0013431-37.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniele Fabiana
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB
232496/SP), JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP)
Processo 0015704-86.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Aparecida
Marques de Souza - Estado de São Paulo - Fls. 32/33: O pedido formulado pela autora já fora apreciado, conforme decisão
de fls. 17. No mais, à réplica em 10 (dez) dias. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DANIELE
CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0017325-21.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Cyntia de Mello Oliveira
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Jean Carlos de Siqueira Colmeal Gil - - Salete da Silva Mendes - Fls. 383/388
(petição de Jean Carlos de Siqueira pugnando devolução do prazo) e 390/392 (petição de Salete da Silva Mendes pugnando
devolução de prazo): ante as informações contidas a fls. 386, devolvo aos réus o prazo para apresentação de defesa, a contar
da publicação desta decisão. Anote-se a fluência do prazo em dobro, nos termos do art. 191 do CPC. Intimem-se. - ADV:
RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/
SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 99489/SP), MOACYR
MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP)
Processo 0017356-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017356) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- André Hayakawa Freire - Estado de Sao Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetamse os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0017527-03.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017527) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Maiane Araujo Silva - Ricardo Ratti - - Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo Mogi das Cruzes - Cobre-se resposta ao oficio
de fls.418. - ADV: DANIELLA SALAZAR POSSO COSTA (OAB 124293/SP), VALESKA CORRADINI FERREIRA (OAB 271301/
SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA (OAB 105435/SP)
Processo 0017628-69.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017628) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Laura Pires Pereira Amaro - Municipio de Mogi das Cruzes - Esclareça a autora sua
manifestação de fls. 139/140, uma vez que o laudo pericial ainda não foi juntado aos autos. Por oportuno, esclareça se já
encaminhou ao IMESC os exames lá requeridos (conforme ofício de fls. 136), comprovando referido encaminhamento nos autos,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ELIEZER RODRIGUES DE
FRANÇA NETO (OAB 202723/SP)
Processo 0021044-79.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021044) - Procedimento Ordinário - Raquel de Souza - São Paulo
Previdencia Diretoria de Beneficio Militares - Intime-se a requerida, pela imprensa, para que no prazo de 20 (vinte) dias comprove
haver dado cumprimento à sentença prolatada. No mesmo prazo, traga o executado aos autos dados relativos aos valores
devidos ao exequente, para fins de execução de sentença. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0024037-95.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024037) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das
Cruzes - Suzano Papel e Celulose S/A - Do manuseio dos autos, verifico que a carta precatória, por um equívoco, fora devolvida
ao juízo de origem, quando na verdade deveria ter sido encaminhada, em caráter itinerante, a São Paulo. Assim, desentranhese a carta precatória juntada aos autos, encaminhando-a ao correto setor. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LAURENCE DIAS
CESARIO (OAB 247461/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), FABIO MUTSUAKI
NAKANO (OAB 181100/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2014
Processo 0000839-24.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Vanderleia Rosa da
Silva de Siqueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. A decisão de fl. 26/27 não nega direito à parte. Mas
resguarda o direito processual do réu, em ser ouvido antes de ter uma decisão contra si (se o caso). De mais a mais, o telegrama
juntado a f. 18 esclarece que há medicamentos similares postos à disposição da parte. E não há, nos autos, declaração médica
refutando a eficiência desses remédios. Assim, fica mantido o indeferimento da liminar. Aguarde-se a resposta do MUNICÍPIO.
Intime-se. Mogi das Cruzes, 31 de março de 2014. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP)
Processo 0002215-16.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002215) - Procedimento Ordinário - Militar - Carmella Maria Andrades e
outros - São Paulo Previdência - Spprev - Tendo em vista o trânsito em julgado do feito, requeiram os autores o que direito, em
termos de prosseguimento. No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0002375-42.1992.8.26.0361 (361.01.1992.002375) - Procedimento Ordinário - Genes Barbosa - Fazenda Pública
de São Paulo - Providencie a autora a informação do numero do seu cpf, para instruir o oficio ao Banco. - ADV: FATIMA REGINA
SILVEIRA ARANHA (OAB 139849/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
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