Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3540 LOPES DE PAULA PIRES - Vistos. Considerando a manifestação da Defesa pela aceitação das condições mencionadas na decisão de fls. 91, homologo o benefício da suspensão condicional do processo. Providencie a Serventia as comunicações de praxe. Intime-se o acusado para que comprove o pagamento da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3354 Processo 0000069-89.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta a instauração de eventual incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5011 para eventuais esclarecimentos. Apresentado novo endereço da vítima a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. Providencie a Serventia o envio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3735 do Julgamento: 15/08/2022; Data de Registro: 16/08/2022). Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95). - ADV: DENIZ GOUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3503 do feito. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0662/2022 Processo 0000886-56.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francilene Pinheiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4483 no valor de 100 UFESPs (valor a ser atualizado na data do pagamento), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para esse pagamento é necessária a expedição de guia DARE, com código 230-6 (link para geração da guia pela INTERNET: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/page

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5055 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2023 Processo 0000222-59.2021.8.26.0445 (processo principal 1004481-17.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Barbosa Moraes - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3605 CARVALHO (OAB 385681/SP) Processo 0002217-73.2022.8.26.0445 (processo principal 1002322-33.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Claudio das Chagas - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo exequente às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3307 Processo 0002217-73.2022.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Luiz Claudio das Chagas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 38), JULGO EXTINTO o incidente de RPV que Luiz Claudio das Chagas moveu em face da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3564 (pagamento do débito, fixado em R$ 2.662,07, através de uma entrada no importe de 30% e o restante em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, cujos depositos deverão ocorrer até o dia 24 de cada mês, com início em setembro/2022 e término em fevere