7 resultados encontrados para 0002217-79.2016.8.26.0996 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3381 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2020 Processo 0000112-66.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rafael Pinheiro Bazzo - Manifestese o Ministério Público. - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP) Processo 0000112-66.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pe
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3382 MARTINS (OAB 119104/SP) Processo 0002217-79.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jose Gildo Fernandes da Silva Vistos. Por ora, elabore-se cálculo prescricional. Após, digam as partes. - ADV: JOSE SEVERINO MARTINS (OAB 119104/SP) Processo 0002217-79.2016.8.26.0996 - Execução
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1919 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2019 Processo 0000032-18.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - CAUE ADAMO CARVALHO COSTA - 1. Em cumpim
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3790 DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2019 Processo 0000
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3371 considerada a visão sistêmica minimamente necessária à atuação em larga escala em processos de execuções criminais, sobretudo, porque calcada em questões de técnica interpretativa e não em questões fáticas do caso concreto. Entendimento em sentido contrário poderia significar instabilidade e insegu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3930 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000790-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXSANDER RAMON GOMES ROSA - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) ALEXSANDER RAMON GOMES ROSA, CPF: 368.413.478-38, MT: 1077112, RG: 45853694, RJI: 170125052-34, recolhido(a) no(a) CDP-II Pacaembu -