TJSP 07/01/2020 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
1919
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2019
Processo 0000032-18.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - CAUE ADAMO
CARVALHO COSTA - 1. Em cumpimento a determinação de fls. 167, manifestem-se às partes. 2. Fls. 168/175: manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP)
Processo 0000102-80.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - PETERSON AMBROSIO DA SILVA - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA (OAB 310641/SP), GABRIELA FONSECA DE
LIMA (OAB 252422/SP)
Processo 0000196-68.2019.8.26.0627 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RODRIGO DE
CARVALHO SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
Processo 0000303-13.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Luiz dos Santos - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GESUS GRECCO (OAB 78391/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB
222732/SP)
Processo 0000826-44.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - ABISAEL BORGES
DA SILVA - Assim, diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de ABISAEL
BORGES DA SILVA, MT: 761431, RG: 49.055.619, RJI: 170309567-30, recolhido no Penitenciária de Pracinha, por falta do
preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP)
Processo 0000826-44.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - ABISAEL BORGES
DA SILVA - Intime-se a defesa. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP)
Processo 0001234-75.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Rosenildo João da Silva Dessa forma, diante do exposto, acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido de transferência, assim como o pedido de
prisão domiciliar, postulados em favor de Rosenildo João da Silva, MT: 637987-9, RG: 13749603, RJI: 192726154-98, recolhido
no(a) Penitenciária I de Presidente Venceslau-SP. - ADV: FRANCISCO CARLOS BUENO (OAB 286150/SP)
Processo 0001254-98.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ANTONIO DE SOUZA
FONTES JUNIOR - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 0001345-82.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Deivid Fernandes de Souza Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Deivid Fernandes de Souza, MT: 678494-6, RG: 48130964, RJI: 170202736-49,
recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais.
- ADV: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB 199940/SP)
Processo 0001352-11.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Matheus Adrella Pereira - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: WILLIAM CARVALHO NAVARRO (OAB 371268/SP), FÁBIO CARDOSO SILVESTRE
(OAB 248482/SP)
Processo 0001471-53.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Valdir Salvador Macedo Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP)
Processo 0001840-11.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - Vagner Valério Saladini Vistos. Fls. 435/438: ciente. Ante decisão proferida nos autos de Habeas Corpus nº 540.957/SP, regularize-se o cálculo de
penas. Após, digam às partes. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP)
Processo 0001840-11.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Vagner Valério Saladini - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/
SP)
Processo 0001866-76.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ulisses Pereira da Motta - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO
(OAB 313118/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP)
Processo 0002058-05.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Joao Nunes
Ferreira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 47 (quarenta e sete) dias do total da pena imposta a Joao Nunes
Ferreira, MT: 122.235-5, RG: 8.125.920, RJI: 170032323-36, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, e o faço
com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado:
10.09.2018 a 13.06.2019). - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 0002100-72.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Ferreira da Silva Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP)
Processo 0002103-27.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - DANIEL DINIZ GONÇALVES
DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DANIEL DINIZ GONÇALVES DA SILVA, CPF: 498.288.588-51,
MT: 1080057, RG: 37112799, RJI: 170507265-44, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com
fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: JOÃO PEDRO DE LIMA FILHO (OAB 419870/SP)
Processo 0002217-79.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jose Gildo Fernandes da Silva Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE SEVERINO MARTINS (OAB 119104/SP)
Processo 0002250-41.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - ANTONIO
ANDERSON ALVES RICARTE - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de livramento condicional, formulado em favor
de ANTONIO ANDERSON ALVES RICARTE, MT: 729440, RG: 39510282, RJI: 170227293-80, recolhido no(a) Penitenciária
“Maurício Henrique Guimarães Pereira” - Venceslau II, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. No mais, requisite-se a
remessa dos autos de sindicância referentes à falta disciplinar ocorrida em 24/07/2017. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/
SP)
Processo 0002493-68.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - EDUARDO DIAS LUIZ - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado EDUARDO DIAS LUIZ, MT: 924522, RG: 39.682.221, RJI: 170045659-40, recolhido no(a)
Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: JULIANO
RODRIGO PAGANIN (OAB 265431/SP)
Processo 0002527-80.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Helio Alessandro
da Silva - Assim, ante o exposto, INDEFIRO o pedido de Detração Penal, formulado em favor de Helio Alessandro da Silva, MT:
366706, RG: 51838166, RJI: 170104260-27, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, por
falta de amparo legal. - ADV: YAN LIVIO NASCIMENTO (OAB 424122/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º