Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1407 fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, expedindo-se desde já dois Mandados de Levantamento Eletrônicos do depósito de fl. 185, sendo um no valor de R$25.854,30, em favor do exequente, em satisfação da obrigação; e outro no valor de R$2.585,43, em favor da executada, em restituição do excesso de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1319 penais em andamento. A detração penal será analisada em sede de execução, devendo se verificar a conduta carcerária da ré e os demais requisitos do processo de execução. Custas processuais na forma da Lei Estadual nº 11608/03, observada a gratuidade processual ora concedida. Após o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1555 Processo 1503583-31.2020.8.26.0320 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.R. - Vistos. Fls. 52/53: Defiro a habilitação nos autos. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca da petição de fls. 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1356 Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato Aparecido de Oliveira - - Gleice Cristina Martins Botelho de Oliveira - Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Sentença: “HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1564 fixadas na condenação. Expeçam-se dois Mandados de Levantamento Eletrônicos do depósito de fl. 235, sendo um no valor de R$1.883,74, em favor da autora, observando-se o formulário de fl. 233; e o outro no valor de R$376,75, em favor de sua patrona, observando-se o formulário de fl. 234 . Após, nada mais