Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 Reexame Necessário 0052387-58.1995.8.26.0554 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0000013-15.1996.8.26.0042 0002448-87.2007.8.26.0296 0006102-43.2010.8.26.0566 0009555-58.2008.8.26.0132 0022881-61.2012.8.26.0224 0061427-35.2005.8.26.0224 0502161-88.2008.8.26.0116 0509621-86.2011.8.26.0451 0600217-96.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 333 9000018-05.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0044143-17.2012.8.26.0564; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1141 92 - 0001040-02.2002.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Cordeiropolis - Apelado: João Rodrigues - Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 93 - 0001526-50.2001.8.26.0104 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1722 0002010-65.2001.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cafelândia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Orlando da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) 0002011-95.2013.8.26.0244 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1026 Santo Antônio de Posse - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP) Processo 0001012-93.2007.8.26.0296 (296.01.2007.001012) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1778 de Souza Lopes - À serventia para certificar o trânsito em julgado. Sem prejuízo, verifique-se novamente junto ao sistema SISBAJUD se existe algum valor pendente de desbloqueio, juntando-se cópia do detalhamento. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP) Processo 0001624-55.2012.8.26.0296 (296.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1244 Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Defiro a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, nos termos da comunicação do Superior Tribunal de Justiça a respeito da publicação, em 11 de março de 2021, do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1129 Processo 1504853-36.2018.8.26.0296 (apensado ao processo 1504945-14.2018.8.26.0296) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Altos do Camanducaia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Os autos ficaram disponíveis para a exequente que, por sua vez, não se manifestou; 2 - Nesse sentido, determino a suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 863 SILVA (OAB 148467/SP) Processo 0001103-13.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001103) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2228 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador) - Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP) - Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) - Av. Brigadeiro Luiz A