10 resultados encontrados para 0002222-09.2019.8.26.0346 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2056 Processo 0001411-49.2019.8.26.0346 (processo principal 1000008-28.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valmir José Eugênio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.744/2019, pu
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1949 (OAB 304248/SP) Processo 0001614-11.2019.8.26.0346 (processo principal 1000436-10.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Milei Guelssi Fatala - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 42 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - inc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1518 se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 0001496-35.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos Associação Policial de Assistência À Saúde de Presidente Prudente - Apas - Vistos Fl.805 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apre
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2056 Processo 0001411-49.2019.8.26.0346 (processo principal 1000008-28.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valmir José Eugênio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.744/2019, pu
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1533 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gustavo Ferreira Massaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito par
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3188 de seus vencimentos, comprovando a alegação pela juntada dos documentos de fls. 101/109. Assim, necessário redimensionar a porcentagem anteriormente fixada nestes autos, desta feita para 10%. Ante o exposto, determino que, doravante, a penhora para saldar a dívida ora exequenda seja limitada a 10% sobre os
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1723 declaração contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pe
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1551 BAZAN (OAB 220084/SP) Processo 0000823-08.2020.8.26.0346 (processo principal 1000594-65.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clóvis Aquoti Filho - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2234 CHAGAS (OAB 98941/SP), CAIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS (OAB 434144/SP) Processo 0002053-22.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - FRASIL COMERCIAL LTDA - ME - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cu