15 resultados encontrados para 0002226 02.2019.8.26.0296 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 991 a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Simone Simão Simi - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a impugnação ao cumprim
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2015 INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BLOQUEIO DE VALOR ENCONTRADO EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO AGRAVANTE ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE ART. 833, IV, CPC DESCABIMENTO insurgência em face da decisão pela qual foi indeferido o pedido do agravante, de desbloqueio dos valores encontrados em
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1179 CONSTANTE NA INICIAL e resolvo o mérito nos termos do artigo 487,I do CPC. No mais, considerando a improcedência do pedido, revogo a decisão de sustação de protesto concedida em caráter provisório. Condeno o autor em custas e honorários que fixo em 15% sobre o valor da causa que fora retificado. PIC
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1179 CONSTANTE NA INICIAL e resolvo o mérito nos termos do artigo 487,I do CPC. No mais, considerando a improcedência do pedido, revogo a decisão de sustação de protesto concedida em caráter provisório. Condeno o autor em custas e honorários que fixo em 15% sobre o valor da causa que fora retificado. PIC