Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2571 Processo 0002226-08.2014.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - I.C.G. - Vistos. Com o cadastro da guia de recolhimento, comunique-se ao juízo das execuções criminais o ajuizamento de ação para execução da multa penal pelo MP, face o não pagamento. Após, arquivem-se os autos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 QUERELADO : H.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002201-92.2014.8.26.0383 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 26/2014 - Floreal AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.V.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002203-62.2014.8.26.0383 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 106/2014 - Nhandeara AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4782 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002145-98.2012.8.26.0037; Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 319 0000501-56.2013.8.26.0338; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000050156.2013.8.26.0338; Assunto: Estelionato; Apelante: Clóvis Barbosa; Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000890-61.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2192 0002144-56.2017.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Relator França Carvalho - Apelante: CLAUDINEI CAIRONI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2237 Designo audiência de instrução, debates e julgamento para O DIA 14/JUNHO/2018, às 15:15 horas.Rol no prazo legal.Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes, bem como de suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC, salientando-se, que em caso de depoimento pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3163 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000296-90.2005.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Egilson Rodrigues da Silva - Magistrado(a) França Carvalho - deram provimento ao recurso ministerial para anular o julgamento, devendo o réu Egilson Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2286 de Armas - J.P. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 347, expeça-se o necessário para inscrição da multa na Divida Ativa do Estado, nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls. 331 e fls. 347. Comunique-se ao Juízo da Execução. Sem prejuízo, verifique a serventia quanto ao cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2024 Processo 0001507-94.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001507) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - - Gil Germano Perecin - - José Henrique Ayusso - Vistos.Tendo em vista que a competência dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2317 dos Santos - Ante o exposto, por fato superveniente, REJEITO a denúncia formulada em relação a SENEVAL APARECIDO DOS SANTOS, com fulcro no art. 395, II, 2ª parte, do CPP. P.I. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP) Processo 0000753-50.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário