Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Apelação 0001014-78.2010.8.26.0257 0001989-21.2010.8.26.0348 0003559-84.2011.8.26.0452 0005248-38.2011.8.26.0526 0007885-12.2009.8.26.0047 0008329-58.2009.8.26.0269 0009644-12.2009.8.26.0176 0010771-33.2008.8.26.0624 0039541-82.2006.8.26.0405 0049191-49.2011.8.26.0577 0073591-04.2009.8.26.0576 0096950-72.2010.8.26.0050 9000001-24.2004.8.26.0604 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Ediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1202 0002038-92.2011.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Cristiano Lourenco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidnei Siqueira (OAB: 136387/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41 - AP) 0002039-48.2005.8.26.0275 (990.09.047520-0) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 355 0001190-61.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2010.001190-0/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Francisca Desiderio Castange; Advogada: Marcia Regina Sonvenso Ambrosio (OAB: 83993/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 871 - Apelante: Peter Domingos da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 123) 0001987-09.2007.8.26.0396 (990.09.051326-8) - Apelação - Novo Horiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1372 (OAB: 225312/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0001547-40.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Davidson da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2015 na Comarca. Cumpridas estas determinações, oficie-se ao ORI local para que informe a registrabilidade da área, tendo por base o memorial descritivo. Em seguida, cite-se pessoalmente, por mandado, os proprietários registrais do imóvel e eventuais possuidores atuais da área, para contestar no prazo de 15 d