6 resultados encontrados para 0002227-64.2020.8.26.0356 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3130553/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : OSVALDO ROCHA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 24/03/2020 PROCESSO :1500292-12.2020.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2018 RELAÇÃO Nº 0325/2021 Processo 0000341-93.2021.8.26.0356 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSUE INACIO BATISTA - Vistos. Intime-se a defesa para regularizar a representação processual, juntando-se o respectivo instrumento de procuração. Trata-se do executado Josue Inácio
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1689 jurisdicional. 5. Apelo e remessa oficial desprovidos. Sentença mantida. (TRF4ªR - AC nº 2001.70.03.002593-5 - PR 3ª T. - Relª Juíza Taís Schilling Ferraz - DJU 17.04.2002) O Supremo Tribunal Federal corrobora tal posição, como atestam os acórdãos proferidos nos processos RE 240.852-1-SP e Ag. Reg. no
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1860 Processo 0003770-73.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.O. - Vistos. Reitere-se a intimação da Defesa para que apresente as razões de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1776 de custas processuais em relação a corre Amanda Paula Santos. Cumpram-se as determinações contidas na sentença. Int. ADV: MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP), ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP) Processo 1500620-10.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond