Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1144 Relator (a):Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2018; Data de Registro: 26/05/2018). Anota-se que não se afasta nessa oportunidade a probabilidade do direito alegado. Todavia, a referida súmula ampara o indeferimento da antecipação de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1145 Nº 0002229-36.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Andre Luiz Camargo (Falecido) - Apelada: Gislaine Altuzo Vicente - Diante do retro enunciado e comprovado, promo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 883 DESPACHO Nº 0002229-36.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Andre Luiz Camargo Apelada: Gislaine Altuzo Vicente - Manifeste-se a Apelada. Int. - Magistrado(a) João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1150 representado(s)); Advogada: Raquel Gonzaga Pinheiro Bosquetti (OAB: 390765/SP); Apelante: E. M. B. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Raquel Gonzaga Pinheiro Bosquetti (OAB: 390765/SP); Apelado: R. L. P.; Advogado: Fernando Henrique Magro Gimenez do Amaral (OAB: 403146/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1151 recursos suficientes para arcar com as custas processuais diligência e boa-fé na exposição de sua real situação econômica, o que exige, para além da enumeração e comprovação de despesas, a demonstração efetiva dos rendimentos auferidos. Portanto, não se verifica, de plano, a probabilidade do direito alegado, porque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 608 agravo de instrumento requerendo a reforma da decisão pelas razões expostas às fls. 01/12. O recurso foi processado no efeito devolutivo e foram apresentadas contrarrazões (fls. 123/126). Após, foi prolatada a r. sentença nos autos principais (fls. 143/145). Com base no Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, publica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 392 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1036926-72.2020.8.26.0224; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 671 de suspensão de eficácia ao decreto prisional então mitigado, anotando-se, no entanto, a possibilidade de outras medidas constritivas patrimoniais enquanto perdurasse a fase crítica da pandemia de COVID-19. Tal decisão, aliás, está em conformidade com a recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (RHC nº 136.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1630 em julgado do principal e inicial de embargos, se opostos, sentença, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo e eventual manifestação do contador, se houver), por meio do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária” com os dados (nº do processo rincipal); como classe/tipo de petição: i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1893 que a natureza da execução é a satisfação do direito do credor, que não pode ser deixada de lado. Desse modo, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pela executada. Int. - ADV: ADRIANO DORETTO ROCHA (OAB 241876/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000711-11.2021.8.26.0344 (p