Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2946 - Gisele de Jesus Castro Silva - Autora: distribuir a carta precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos autos. Certifico, também, que de acordo com o Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, mesmo no caso de justiça gratuita, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4484 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0718/2022 Processo 0009927-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - RACHEL LUCCHINI LIMA - SPPREV SAO PAULO PREVIDENCIA - Vistos. Diante da certidão retro, cumpra-se com celeridade o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2496 DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP) Processo 0023943-06.1997.8.26.0405 (405.01.1997.023943) - Execução Fiscal - Carlos Eduardo Gomes - Vistos. Intime-se o (a) executado (a) para recolhimento das custas processuais e diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3028 Processo 1518304-87.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Climber Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB 234745/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3960 MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS (OAB 361176/SP) Processo 0506271-05.2009.8.26.0405 (apensado ao processo 0508201-97.2005.8.26.0405) (405.01.2009.506271) Execução Fiscal - Frigotel Frigorifico Tres Lagoas Ltda - Ante o exposto, acolho a exceção apresentada e, com base no artigo 925 e 487, II do NCPC c/c arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2592 Processo 1030623-86.2017.8.26.0405 - Cautelar Fiscal - Caução / Contracautela - João Paulino da Silva Transportes -me Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento nos termos do pedido retro. Após, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2644 Tendo em vista o pedido da exequente às fls. 13 JULGO EXTINTA a execução fiscal que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo move contra o Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2595 ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRelator(a):Vicente de Abreu AmadeiComarca:SantosÓrgão julgador:1ª Câmara de Direito PúblicoData do julgamento:25/10/2016Data de registro:25/10/2016Ementa:APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2364 SP) Processo 1023827-50.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Elisangela dos Santos Alves da Costa - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2821 José Franklin dos Anjos de Melo - - Israel Pereira Soares - - José Arnaldo Pereira da Silva - - Maria da Paz Santos - - Senival Felix de Lima e outro - Defensoria Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diga a PMO sobre os documentos juntados pelos requeridos. Int. - ADV: EDSON CARVALHO DOS SANTOS (