Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 294.897.068-76) FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750SP) Nº de ordem cronológica: 8/2020 Processo: 0373063-13.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0001324-42.2017.8.26.0224/0004 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: REGINA RAMALHO Advogado: RICARDO DIAS TRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1810 05 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se e após intime(m)-se o (a) (s) autor (s), por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB 196127/SP) Processo 0001225-26.2019.8.26.0346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1707 de Sentença - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE INDIANA - Vistos. Tendo a parte autora alegado que, decorrido o prazo de sobrestamento do feito o assistente técnico irá até o local e se manifestará sobre o atendimento das exigências técnicas (fls. 310), dê-se vista ao i. Representante do Ministério para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1858 para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 119016-01-55-2011-2-00032-042-0004662-20 a necessária averbação, sendo que a divorcianda passou a adotar o seguinte nome: DANIELA ALMEIDA BARBOZA. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1807 Social ) - Vistos. Em face da quitação integral do débito declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, julga extinta a presente execução contra a fazenda pública, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1994 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Ante a expressa manifestação pela extinção do presente requisitório, arquive-se. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), DELFIM SUEMI NAKAMURA (OAB 23664/PR) Processo 0000943-90.2016.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 896 decorrência da proibição da cumulação de benefícios por incapacidade, conforme dispõe o art. 124, inc. I, da Lei 8.213/91. Art.124.Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: I - aposentadoria e auxílio-doença; [...]. Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1336 Processo 1000672-64.2016.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.F.P. - J.C.P. - Vistos.Fls. 29/34: Manifeste-se a exequente a respeito da objeção apresentada. Prazo de 15 dias.Int. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 441 relatório. Fundamento e Decido. Sem razão a autarquia executada. De início, verifico que o título executivo judicial consiste no restabelecimento do auxílio doença a partir de 01/08/2014. No caso em tela, a autarquia previdenciária conhecia previamente o fato da exequente estar exercendo atividade remun