Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2804 justiça certificar o número de celular e e-mail, especificando-os, como também, cientificar o investigado que será assistido por advogado plantonista, nos termos do Convênio entre OAB/SP e DPE/SP, caso esteja desacompanhado de defensor. TODAVIA, caso a parte informe não possuir meios para participar por v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2995 provas necessárias ao desate da questão de mérito. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito, âmbito em que a improcedência é medida de rigor. DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE: A relação jurídica entre as partes está comprovada pelo instrumento particular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2829 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2021 Processo 1001077-33.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3031 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0953/2021 Processo 1003562-45.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - FAZ SABER a(o) DEYSE DULTRA DE OLIVEIRA, Brasileira, Aposentada, RG 20.869.410-8, CPF 014.448.698-92, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3408 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2021 Processo 0001034-50.2020.8.26.0441 (processo principal 1000430-72.2020.8.26.0441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2880 RELAÇÃO Nº 0671/2021 Processo 0001006-82.2020.8.26.0441 (processo principal 1001975-17.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.C.S.S. - J.M.S. - Com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO. Custas recolhidas na forma da lei. Após o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3174 SP) Processo 1003536-42.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Pinheiro André Chiarioni - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP) Processo 1004005-25.2019.8.26.044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3364 se. - ADV: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP), FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE (OAB 177677/SP) Processo 1004039-97.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Edital - Litucera Limpeza e Engenharia Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2610 apenas o executado, mas também a população carcerária e os agentes penitenciários, de maneira a não contribuir para a propagação da doença, e com base no poder geral de cautela, CONVERTO a prisão civil do executado, devedor de alimentos, em PRISÃO DOMICILIAR da prisão fixada, aplicando-se, por anal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2516 Processo 1002262-43.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Residencial Jardim São Luís - Luiz Claudio da Silva Ferreira e outro - Razão assiste ao exequente quanto ao índice de correção monetária. Com efeito, extrai-se do título ex