TJSP 10/06/2021 - Pág. 2610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
2610
apenas o executado, mas também a população carcerária e os agentes penitenciários, de maneira a não contribuir para a
propagação da doença, e com base no poder geral de cautela, CONVERTO a prisão civil do executado, devedor de alimentos,
em PRISÃO DOMICILIAR da prisão fixada, aplicando-se, por analogia, o disposto pelo artigo 318 do CPP. Servirá a presente
decisão, por mim assinada digitalmente, de ordem de liberação do executado ISRAEL BUENO RODRIGUES GOMES, RG nº
45.410.096, filho de israel Rodrigues Gomes e Claudineia Bueno de Toledo, para que cumpra o restante da prisão civil em
regime de PRISÃO DOMICILIAR, devendo ser transmitida, via e-mail: [email protected] na qual preso o executado uma cópia
da presente para imediato cumprimento. Intime-se e cumpra-se, com urgência. Ciência ao MP. Sem prejuízo manifeste-se o
exequente. - ADV: SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433866/SP), CLEBER ROGERIO RODRIGUES
DOMINGUES (OAB 327438/SP)
Processo 0001698-52.2018.8.26.0441 (processo principal 0002491-35.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - K.V.L.A.S. - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória negativa no prazo de cinco (05) dias. . - ADV: JOSÉ
RENATO VIEIRA FIORITO (OAB 398506/SP), PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 0001908-40.2017.8.26.0441 (processo principal 0001619-54.2010.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Luiz Fabiano Santiago - Ermelindo Costa - Vistos. Defiro a intimação da penhora por edital,
providenciando a autora a juntada ais autos da minuta para aprovação, sendo desnecessário o encaminhamento da minuta ao
e-mail institucional deste juízo. Int. - ADV: LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB
388995/SP)
Processo 0002026-11.2020.8.26.0441 (processo principal 3000552-95.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.P. - L.C.C. - Manifeste-se o requerente sobre os documentos ou ofícios juntado
aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. . - ADV: ANA PAULA FERREIRA GAMA (OAB 152594/SP), ANDREA PEIRAO MONTE
ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 0002099-85.2017.8.26.0441 (processo principal 0005419-51.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fixação
- I.A.S. - J.A.S.J. - Vistos. Fls.231: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Após, expeça-se certidão de honorários.
Intime-se. - ADV: LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES (OAB 259666/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB
362990/SP), TAINÁ RAMALHO LÁZARI (OAB 272214/SP)
Processo 0002234-92.2020.8.26.0441 (processo principal 1001164-57.2019.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - R.S.O.R. - T.R.E.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, no prazo de 03 (três)
dias, efetue o pagamento da pensão alimentícia em atraso indicada à fls. 71, bem como as prestações que se vencerem até o
dia do pagamento; provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão, nos termos
do artigo 528, §3º do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV:
FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP), RODRIGO ANDRÉA DOS
SANTOS (OAB 382356/SP)
Processo 0003029-40.2016.8.26.0441 (processo principal 0000702-40.2007.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - Gabriel Richard Santos da Silva - - Jiane Aparecida de Sousa Santos - Vistos. Fl. 305: desaprovo a minuta de edital
apresentada. A citação é requisito de validade do processo, sendo imperioso seu cumprimento de forma criteriosa, a fim de que
a relação jurídica processual seja válida. Ocorre que a requerente utilizou-se do rito do procedimento comum em vez de utilizar
o rito do cumprimento de sentença, previsto no artigo 523 do Código de processo Civil, (fl. 260). Diante disso, providencie,
no prazo de 10 dias, a juntada aos autos da minuta corrigida para aprovação e publicação. Intime-se. - ADV: CELSO JOSE
SIEKLICKI (OAB 365853/SP), MOSES HERBST (OAB 32910/SP)
Processo 1000153-56.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.O.C. - - M.B.O. - F.S.C. - A
requerente arrolou uma testemunha às fls. 93/94 deixado, contudo, de fornecer endereço eletrônico, conforme determinado
às fls. 84/85. Concedido novo prazo às fls. 101/102, a autora quedou-se inerte. Desta feita, declaro a preclusão da prova oral.
Abra-se vista ao Ministério Público e, com isso, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB
272852/SP), ORESTES DOMINGUES (OAB 106195/SP)
Processo 1000449-20.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.P.C. - S.V.B. - I.M.S. - - A.L.S.B. - - D.S.B. e outro - Considerando que não há qualquer previsão do retorno das audiências presenciais e
zelando pela duração razoável do processo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2021, às
14 horas. Prossiga-se como já determinado às fls. 206/207. Intime-se. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP),
PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), WALKIR PATUCCI NETO (OAB 325463/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA
(OAB 338809/SP), THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP)
Processo 1000710-09.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.F.P. - Vistos.
Fls. 48/50: Ciente dos documentos juntados. Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA
GUERREIRO (OAB 433866/SP)
Processo 1001219-08.2019.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - J.B.M.L. - J.P.A.L. - Diante dos documentos juntados às fls. 232/299, remetam-se os autos ao Contador Judicial,
para conferência dos cálculos. Intime-se. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), CLÁUDIA MARIA
DOMINGOS FELIPPE BAAMONDE (OAB 180175/SP)
Processo 1001285-17.2021.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002093-14.2021.8.26.0223 - 2ª Vara da
Família e Sucessões) - A.M.F. - G.P.F. - Vistos. Devolva-se com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARIANA VERONEZ
CARNEIRO COSTA (OAB 382247/SP), ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO (OAB 266080/SP), TALITA BORGES DEMETRIO
(OAB 256774/SP), YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)
Processo 1001386-59.2018.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Roberto Maia - - Denise Lúcia
Maia Saez - Considerando o retorno das atividades forenses presenciais, intime-se a inventariante para cumprir integralmente
o quanto determinado à fl. 122, em 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C - ADV:
ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP)
Processo 1001449-79.2021.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jeferson Ferezini Pereira - Vistos.
Fs 111/115: Ciente. Proceda as pesquisas requeridas junto ao sistema informatizado a disposição do Juízo - Sisbajud. Sem
prejuízo, aguarde-se a juntada aos autos da certidão negativa de débitos da Fazenda Municipal. Intime-se. - ADV: FLÁVIA
FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 1001614-29.2021.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0011357-36.2020.8.26.0564 - 1ª Vara da
Família e Sucessões) - J.S.M. - R.S.M. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do
Convênio OAB/Defensoria. Após, devolve-se a Carta Precatória com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: ERIKA
VERÔNICA DE LIMA (OAB 188456/SP), ALLAN BURDMAN (OAB 386583/SP)
Processo 1001651-56.2021.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Mike Florindo Ferreira Fortes - Fabia Gisele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º