Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 101 0002238-02.2015.8.26.0443; Assunto: Estupro; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joel Alberto dos Santos; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); 2157119-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2692 o Comunicado CG. nº1367/2015, mantendo ou excluindo segredo de justiça, diante da evolução da classe. No mais, presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva e não havendo alteração fática apta a ensejar sua revogação, mantenho a prisão preventiva do denunciado. Ciência ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2305 violação de programa de computador, nos termos do caput do citado artigo. Em seguida, ao MP e a Defesa para manifestação. Após, cls. - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP) Processo 0002002-84.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - R.A.S. - Vistos. Defiro o qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2035 575 se a fim de apresentar memoriais de alegações finais, no prazo de cinco dias. - ADV: EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB 222274/SP) Processo 0077599-40.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDUARDO ROBERTO MAZZA e outro - Intimese para ciência da audiência de instrução, debates e julgamento designada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2197 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. de O. S. da S. - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para afastar a causa de diminuição prevista no § 4º, do artigo 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2197 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. de O. S. da S. - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para afastar a causa de diminuição prevista no § 4º, do artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2539 Processo 3003872-50.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - D.D. - Fica a DEFESA intimada para apresentar os memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2321 saj., onde consta processos distribuídos em nome do acusado.................................................. Nada Mais. Piedade, 01 de setembro de 2015. Eu, ___, Victor Lapinskas, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP) Processo 0013876-40.2015.8.26.0602 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2723 quadros de funcionários da empresa, não sabendo informar seu atual paradeiro. Assim, devolveu os autos em Cartório, sem o devido cumprimento. No silêncio, devolva-se.” - ADV: MARIO SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP) Processo 3001258-72.2013.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2170 RELAÇÃO Nº 0566/2015 Processo 0000492-75.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000492) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Carlos de Souza - Fica a Defesa intimada para apresentar Memoriais em prazo legal. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP) Processo 0001