12 resultados encontrados para 0002242-12.2010.8.26.0444 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 7001826-98.2015.8.26.0071 7005786-28.2016.8.26.0071 7006130-71.2015.8.26.0482 9000051-45.2016.8.26.0114 9001445-85.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 7005232-78.2015.8.26.0637 7005818-67.2015.8.26.0071 9000025-07.2013.8.26.0032 9000224-89.2016.8.26.0269 Apelação 0010490-58.2013.8.26.0606 Ao Des. Alex Zilenovski Agravo de Execução Penal 7001227-28.201
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 302 PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2016 0000105-16.2012.8.26.0629; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000010516.2012.8.26.0629; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Carlos Roberto Bento Lima; Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP); Advogado: Amando Camargo Cunha (OAB: 1003
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1905 demais exames feitos. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS, AMANDA DOS SANTOS (OAB 283312/SP) Processo 3000842-04.2013.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO - Certifico que por ora deixei de dar cumpriment
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1690 SUL - PLANENCAP COMERCIAL LTDA-EPP e outro - Vistos. 1 - Trata-se de ação cautelar com vistas à obtenção de antecipação de provas proposta pela Prefeitura Municipal de Pilar do Sul em desfavor de Planecap Comercial LTDA EPP e Sandra M. C. De Lima Alves ME. Narra a autora que, primeiramente, celebrou cont
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2704 PROENCA (OAB 238025/SP), CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 108522/SP) Processo 0002242-12.2010.8.26.0444 (444.01.2010.002242) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Elinilson Oliveira Sales - - Antonio Vieira de Sales Junior - - Renato Dias de Goes - Danilo Domingues Ferraz - Vistos. P
TJSP 20/04/2017 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1118 E. Presidência desta C. Seção de Direito Criminal, para a redistribuição a meu ilustre Sucessor. São Paulo, 5 de abril de 2017 Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Luiz Antonio Garcia de Figueiredo (OAB: 93469/SP) (Defensor Dativo) Nº 0001890-48.2014.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Apelado: Ministério Públic
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2017 fechado; ambos por incursos no art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Pelas circunstâncias do caso concreto e considerando-se que os réus permanecem presos durante todo o processo, não se justificaria a soltura após a condenação. Não permito, portanto, o apelo em liberdade. Nesse sentido
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2021 Processo 0000875-45.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000875) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - S. J. M. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2014, às 15:30 horas. Intimem-se. - ADV: NERY URIAS PROENÇA (OAB 214864/SP) Processo 0002242-12.2010.8.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1883 da periculosidade do algoz em delitos desse jaez. Acrescente-se a isso que a acusada já se envolveu em outros crimes da mesma natureza, a denotar a sua periculosidade, justificando a custódia cautelar. Desse modo, expeça-se mandado de prisão ad cautelam e recomende-se. Transitada em julgado, lance-se o n
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2467 Processo 0000981-36.2015.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - João Monteiro de Almeida - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arq