9 resultados encontrados para 0002244-50.2013.403.6102 - data: 17/07/2025
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AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: YUSSIF DE ARAUJO VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002243-65.2013.403.6102 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0006570-92.2009.403.6102 (2009.61.02.006570-3) CLASSE: 99 EMBARGANTE: ASSISTEC-COM.ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIP/IND.LTDA-MEADV/PROC: SP121275 - CLESIO VALDIR TONETTO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO CARLOS MARIANO VARA : 9 PROCESSO : 0002244-50.2013.403.6102 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00074 - EMBA
0001848-73.2013.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012562-49.2000.403.6102 (2000.61.02.012562-9)) DARCIO FRATTINI(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) Manifeste-se o(a) embargante sobre a impugnação da parte embargada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. 0002244-50.2013.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004385-76.2012.403.6102) ASSISTECCOM.ASSISTENCIA TECNICA EM EQU
Vistos em inspeção. Concedo ao(à) Embargante o prazo de 10 (dez) dias para trazer aos autos os seguintes documentos essenciais, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 284, parágrafo único): Certidão de intimação da penhora. Intime-se. 0002244-50.2013.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000438576.2012.403.6102) ASSISTEC-COM.ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIP/IND.LTDA-ME-(SP121275 CLESIO VALDIR TONETTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) V
Localização do lote: Rua Chamantá, nº 988-990, Mooca, São Paulo/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 alceadeira de formulários contínuos, corta, intercala e dobra formulários contínuos após a impressão, marca Rotatek Collator, modelo RC, ano 1988 (conforme Executada), em bom estado de conservação, avaliada em R$ 40.000,00; B) 01 impressora rotativa de formulários contínuos, com três baterias de impressão (3 cores), marca
Execução sem a suspensão da cobrança correspondente.Prossiga-se na execução fiscal, trasladando-se cópia da presente decisão para os referidos autos de execução.Após, intime-se o(a) embargado(a) para oferecimento de impugnação no prazo legal.Publique-se. Cumpra-se. 0002244-50.2013.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000438576.2012.403.6102) ASSISTEC-COM.ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIP/IND.LTDA-ME-(SP121275 CLESIO VALDIR TONETTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO A
ser conhecido o recurso especial da embargante, uma vez que ausente o necessário prequestionamento. O v. acórdão do Tribunal a quo decidiu a questão com base em fundamentação eminentemente constitucional. Dessa forma, o instrumento utilizado não comporta esta análise. É comezinho que a competência do Superior Tribunal de Justiça refere-se à matéria infraconstitucional. A discussão sobre preceitos da Carta Maior cabe à Suprema Corte.Embargos de declaração rejeitados.(STJ - SUPERI
DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1667 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003896-73.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009022-17.2005.403.6102 (2005.61.02.009022-4)) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X NEWTON LUIZ LOPES DA SILVA(SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP283437 - RAFAEL VIEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, somente para determinar a re
DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1667 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003896-73.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009022-17.2005.403.6102 (2005.61.02.009022-4)) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X NEWTON LUIZ LOPES DA SILVA(SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP283437 - RAFAEL VIEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, somente para determinar a re