Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 PROCESSO :0002070-43.2016.8.26.0288 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 294/2016 - Ituverava AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.B.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002134-53.2016.8.26.0288 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL OF : 4BPAmb-0565/303/16 - Não Informado AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.J.S. VARA:2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 305 Rodrigues Alves; Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1509663-58.2021.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Braga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 287 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501191-56.2020.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonatas Fernandes Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 855 0001950-82.2016.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001950-82.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1895 Turma, julgado em 10/02/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 03-03-2015 PUBLIC 04-03-2015).In casu, não obstante o caráter unanimente favorável das circunstâncias judiciais, é bem de ver que (i) as nefastas consequências que o crime de tráfico de drogas acarreta à saúde pública, sendo, portant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 829 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001482-87.2017.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 745 - Ciente as partes acerca das audiências: 1. Oitiva da Testemunha Celio, designada para o dia 17/03/2020 às 13:30 horas, no Fórum da 15ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo - SP, conforme Ofício juntado às páginas 257. 2. Oitiva da Testemunha José, designada para o dia 03/03/2020 às 13:40 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 903 gravidade concreta do crime e a periculosidade indicada pelo modus operandi da conduta são motivos suficientes à custódia processual para garantia da ordem pública, em especial para resguardar a integridade física e psicológica da vítima. Saliente-se que o argumento do réu de que não se evadiu do distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 633 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2020 Processo 0002244-52.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Marco Antônio Pereira Júnior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 704 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1603/2020 Processo 0002244-52.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Marco Antônio Pereira Júnior