TJSP 11/05/2020 - Pág. 633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
633
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0648/2020
Processo 0002244-52.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Marco Antônio Pereira
Júnior - - Matheus da Silva Bicalho - Oséias Pereira Barbosa - Vistos. Página 883: Anote-se o endereço da testemunha Ed
Carlos. O endereço da testemunha Luis Felipe Pereira dos Santos Chaves foi informado à página 852. Quanto às testemunhas
Nágila da Silva Costa, Roberta e Gilberto, não há dados suficientes para sua intimação, pelo que, dou por preclusa a prova que
seria produzida com suas inquirições. No que diz respeito à testemunha Lucas Gabriel Silva Barbosa, havendo informações
de que se trata de pessoa falecida, oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ituverava requisitando
a respectiva certidão de óbito. Oportunamente será designada audiência para a inquirição as testemunhas Ed Carlos e Luis
Felipe, e de interrogatório dos acusados. Int. - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 212893/SP), WEVERTON LUCAS MIGLIORINI (OAB 411531/SP)
Processo 1500823-45.2019.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO PEREIRA
BRITO - Vistos. Página 189: Defiro. Expeça-se certidão de honorários advocatícios relativos à 1ª Instância (código 301). Página
193: Defiro. Intime-se o sentenciado por edital, com prazo de 90 dias, nos moldes do artigo 392, § 1º, do Código de Processo
Penal. Página 188: Aguarde-se a intimação do réu. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários disponível para retirada
no sistema informatizado). - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0640/2020
Processo 1000551-74.2020.8.26.0288 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.G.M.F. - F.E.A.T.
- Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Realize-se estudo psicossocial. Int.
- ADV: DANIELA VENTUROSO GALINDO (OAB 323532/SP), ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP),
JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
JABOTICABAL
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2020
Processo 0001106-02.2020.8.26.0291 (processo principal 1005352-63.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Obrigações - Josmar Santiago Costa - Lucieni Pinheiro Sobrinho Lastoria - - Anderson Lastoria - Por se tratar de AR Digital
e sendo dois executados, providencie a parte exequente o recolhimento complementar, no valor de R$ 15,60 (quinze reais e
sessenta centavos). - ADV: ÍTALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/
SP)
Processo 0001107-84.2020.8.26.0291 (processo principal 1005337-94.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Josmar Santiago Costa - Lucieni Pinheiro Sobrinho Lastoria - Por se tratar de AR Digital, providencie a
parte exequente o recolhimento complementar, no valor de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), para expedição da carta de
intimação. - ADV: ÍTALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP)
Processo 0001287-03.2020.8.26.0291 (processo principal 1001865-80.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º