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0002244-55.2006.8.26.0368

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10 resultados encontrados para 0002244-55.2006.8.26.0368 - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/08/2015 - Pág. 1763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1763 28/07/2015 PROCESSO :0000609-04.2015.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ORIGEM : 0002894-77.2014.8.26.0609 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra/SP - Taboão da Serra-SP AUTOR : J.P. INFRATOR : M.S.S.R. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍ

TJSP 21/10/2015 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1631 - Banco Itaucard S/A - Fls.61/62: o acordo noticiado já foi homologado pelo Juízo. Arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 1000723-43.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Obri

TJSP 08/09/2015 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2092 VISTA À DEFESA). - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP) Processo 0007383-56.2004.8.26.0368 (368.01.2004.007383) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública AGNALDO DA SILVA - Ailton Mauricio Banega - Vistos. Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ

TJSP 18/04/2016 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1775 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2016 Processo 0000749-58.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - T.D.R.N. - R.R. Vistos.Certifique

TJSP 11/09/2015 - Pág. 1700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1700 corrigido monetariamente, nos termos do artigo 20, §3º do Código de Processo Civil. Na cobrança de tais verbas, deverá ser observada a gratuidade judiciária. Publique. Registre. Intime. Cumpra. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP), RUBENS MIELE (OAB 2

TJSP 24/07/2015 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1768 ROBERTO. Intimação da defesa para no prazo legal apresentar alegações finais, em forma de memoriais. ADVOGADO DR. PAULO SÉRGIO CURTI O.A.B./SP nº 192.640. PROCESSO CRIME Nº 0002165-95.2014.8.26.0368 CONTROLE Nº 788/2014 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MARCOS AMBRÓZIO. Intimação da defesa da r. decisã

TJSP 27/08/2015 - Pág. 1800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1800 CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP) Processo 0000588-28.2015.8.26.0698 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001429-90.2009.8.26.0291 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal/SP) - N.A. - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/S

TJSP 29/07/2015 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1607 estar presentes os requisitos legais (art. 44, incisos I, II e III, do CP) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, haja vista tratar-se de réu primário com bons antecedentes, cabível, portanto, a concessão dos benefícios previstos no artigo 44 e seguintes do Códi

TJSP 09/09/2015 - Pág. 641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 641 nos seus ulteriores termos, com apresentação de defesa prévia, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, “caput” e parágrafo 1º, ambos do Código de Processo Penal, advertindo-o(a), ainda, de que deverá comparecer na audiência acompanhado(a)

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