TJSP 08/09/2015 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
2092
VISTA À DEFESA). - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
Processo 0007383-56.2004.8.26.0368 (368.01.2004.007383) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública AGNALDO DA SILVA - Ailton Mauricio Banega - Vistos. Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ (histórico
de partes e movimentação). Em seguida, cumpra-se a determinação de fls. 267, intimando-se o Defensor do Réu sobre o
teor do V.Acórdão (“Deram parcial provimento ao recurso para desclassificar o delito de lesão corporal leve e para alterar as
condições do sursis, nos termos do V.Acórdão. V.U.”). Após, se o caso, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu
e comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2015
Processo 0003102-71.2015.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - J.P. - L.G.C. - Vistos.
Recebo a representação. Para audiência de apresentação, instrução e julgamento, designo o DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015,
ÀS 15:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE o adolescente e seu responsável legal pelo inteiro teor da representação, intimando-os
para que compareçam ao ato. Requisite-se, por meio eletrônico, a nomeação de Advogado ao representado. Com a indicação,
intime-se o Defensor para o oferecimento defesa prévia, em 3 dias. Servirá a presente por cópia assinada digitalmente como
MANDADO. - ADV: TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/SP)
Processo 0007033-68.2004.8.26.0368 (368.01.2004.007033) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - ROMÁRIO SANTANA DOS SANTOS - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de fls. 222/223, porque
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às razões de recurso, no prazo legal. Após dê-se vista ao Ministério Público para
apresentação de contrarrazões. Intime-se. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2015
Processo 0003006-95.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003006) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Justiça
Pública - Roberto Carlos Cipriano dos Santos - Ednei Roberto Borelli - Fls: 241: Ofício recebido do Foro Distrital de Pirangi,
informando a designação da audiência para inquirição da vítima Ednei Roberto Borelli para o dia 10/09/2015, às 13:45 horas. ADV: ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP)
Processo 3000292-43.2013.8.26.0368 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - J.P. - C.J.F. - - C.A.S. - Designada audiência
de interrogatório do réu Caio Juliano Ferraz, para o dia 06 de outubro de 2015, às 14:20 horas, a realizar-se perante a 2ª Vara
do Foro de Cerqueira César-SP, conforme ofício juntado às fls. 153. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP),
MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2015
Processo 0000967-86.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.C.O. - S.S. - Vistos. Conforme se
observa pelos documentos juntados às fls. 96/97, a pena de multa imposta à sentenciada foi satisfatoriamente cumprida, de
modo que deve ser extinta. Posto isso, JULGO EXTINTA a pena imposta à sentenciada ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, em
face do seu cumprimento. Expeça-se mandado de levantamento do valor remanescente do depósito judicial de fls. 24 (apenso),
em favor da sentenciada, intimando-a posteriormente a retirar a guia de levantamento. Transitada esta em julgado, arquivem-se
os autos, com as comunicações e anotações necessárias, inclusive quanto a eventual objeto ou arma apreendidos. P.R.I.C. ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0002244-55.2006.8.26.0368 (368.01.2006.002244) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Justiça
Pública - JOSÉ ROBERTO MARTINS e outro - Fls. 268: Ofício recebido do Foro de Jaboticabal: Para inquirição da testemunha
arrolada pela acusação (Thiago Aparecido de Souza) designo o dia 15 de outubro de 2015, às 14h20m. - ADV: FERNANDO
CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP)
Processo 0002446-17.2015.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - J.P. - L.G.R.P. M.R.D.M. - Mantenho a decisão, pelos próprios fundamentos. Arbitro os honorários advocatícios no valor correspondente a
70% da tabela, expedindo-se certidão. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com nossas homenagens,
independentemente da formação de suplementares. - ADV: MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º