17 resultados encontrados para 0002246 81.2005.8.26.0296 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 915 SÍLVIO DE SALVO VENOSA que: “O condômino deve concorrer com o rateio que lhe couber para sustentar o funcionamento da vida condominial. As despesas comuns de energia elétrica, água, materiais de limpeza, pagamento de empregados e serviços eventuais, conservação de equipamentos, tributos, seguros etc
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 759 Processo 0001594-98.2004.8.26.0296 (296.01.2004.001594) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Metalcabo Industria e Comercio Ltda - Decio Rabelo de Castro Filho - - Massao Nojima - Luiz Antonio de Oliveira - Ana Lucia Martins de Castro - - Hugo de Castro - Rui Rabelo - Francisca Leite de Alenc
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 915 SÍLVIO DE SALVO VENOSA que: “O condômino deve concorrer com o rateio que lhe couber para sustentar o funcionamento da vida condominial. As despesas comuns de energia elétrica, água, materiais de limpeza, pagamento de empregados e serviços eventuais, conservação de equipamentos, tributos, seguros etc
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 916 contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), KAREN PRISCILA ROZA CARDOZO (OAB 319294/SP) Processo 1004178-67.2017.8.26.0296 (apensado ao processo 1004136-18.2017.8.26.0296) - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.M. - E.V.M. - Que as partes fiquem devidamente
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 949 Processo 0002565-58.2019.8.26.0296 (processo principal 3001117-09.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Nulidade - Ronaldo Marion Me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do cr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 789 absoluta ou relativa, levando em conta critérios de ordem política. Há casos em que o interesse público recomenda a fixação de regras de competência que não podem ser alteradas, sob pena de grave prejuízo ao funcionamento do Judiciário; há outros em que razões imperativas dessa ordem não estão pr