Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 0012166-10.2007.8.26.0361 0022617-47.2013.8.26.0050 0027077-27.2013.8.26.0196 0067521-55.2013.8.26.0050 0103864-16.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0015420-13.2011.8.26.0664 0026607-80.2014.8.26.0577 0048153-89.2015.8.26.0050 0080790-93.2015.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0003432-42.2012.8.26.0152 0009554-12.2013.8.26.0322 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 182 Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 473.777; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vitor Bueno de Oliveira; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000387-46.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 618 IP : 333/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.A.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006274-55.2015.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 596/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.R.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006275-40.2015.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1284 Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 936) - Advogado: Sebastião Joaquim de Sobral (OAB: 158748/SP) (Fls: 166 - apenso) - Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) (Fls: 861) - Advogado: Severino Ferreira da Silva (OAB: 150916/SP) 12 - 0013213-43.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2007 Borges de Melo e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Márcio José Lauria Filho. - Advs: PEDRO BORGES DE MELO (OAB: 162478/SP) - 4º Andar Nº 2079692-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 813 Público e à Defesa, inclusive nos termos do artigo 222 do CPP.Com relação à incineração: defiro a incineração das substâncias entorpecentes (artigo 60 do Provimento 2/01 das NSCGJ). A autoridade policial deverá comunicar com antecedência o dia e local no qual ocorrerá a incineração, Oportunidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 566 tese, fato típico (tráfico de drogas), cuja prova de materialidade a instrui (fls. 17/18 e 39/40). Há também indícios de autoria em desfavor do acusado (fls. 3/5), razão pela qual recebo a denúncia contra Silas Rosa. Anote-se e comunique-se (IIRGD). Observese o disposto no Provimento nº 869/04 do Consel