TJSP 08/06/2016 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2007
Borges de Melo e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Márcio José Lauria Filho. - Advs: PEDRO BORGES
DE MELO (OAB: 162478/SP) - 4º Andar
Nº 2079692-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cafelândia - Impette/Pacient: Joao Antonio
Bezerra - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do ‘writ’. V.U. - 4º Andar
Nº 2079883-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: L. F. I. de F. L. Impetrante: T. C. de O. - Impetrante: R. F. S. - Paciente: S. M. F. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Luis Fernando Iervolino de França Leme (OAB: 239164/SP) - Roque Fernandes Serra (OAB: 101320/SP) - Tatiana
Camila de Oliveira (OAB: 225134/SP) - 4º Andar
Nº 2082068-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: Renata Elisabete Moretti
Marçal - Paciente: Maicon da Silva Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renata
Elisabete Moretti Marçal (OAB: 163150/SP) - 4º Andar
Nº 2083948-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Amando Camargo Cunha Paciente: Emerson Cardoso de Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Julgaram prejudicado o ‘writ’. V.U. - Advs: Amando
Camargo Cunha (OAB: 100360/SP) - 4º Andar
Nº 2272545-31.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Angela
Maria Batista Machado - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os
Embargos, em face do seu nítido caráter infringente. V.U. - Advs: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000428-56.2013.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: Adriano Casemiro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernando Alberto Roso (OAB: 226057/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000597-97.2011.8.26.0449 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Maximiliano da Silva França - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Nilza Aparecida da Silva (OAB: 280604/SP) - 4º Andar
Nº 0000977-76.2012.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Apelante: Pedro Cavalcante dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB: 190813/SP) - 4º Andar
Nº 0001386-85.2014.8.26.0063 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barra Bonita - Recorrente: Marcelo Eduardo
Maggion - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NÃO CONHECERAM DO
PRESENTE RECURSO. V.U. - Advs: Marcelo Eduardo Faggion (OAB: 170682/SP) (Causa própria) - 4º Andar
Nº 0001475-97.2015.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Apelante: Osvaldo Piveta - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Milton Idie
(OAB: 343398/SP) - 4º Andar
Nº 0001785-80.2015.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Jean Carlo
Rodrigues da Rosa - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os Embargos, que têm nítido caráter infringente.V.U. - Advs: Rafael Gerber
Hornink (OAB: 210676/SP) - 4º Andar
Nº 0002246-44.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jacareí - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Anderson Fernandes Cassiano e outros - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ana Paula Araujo (OAB: 250723/SP) - 4º Andar
Nº 0003054-91.2015.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Recorrente: Ricardo
Moscovich - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP) (Causa própria) - 4º Andar
Nº 0003155-26.1998.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Florinoni Ribeiro Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial,
para anular o julgamento de FLORINONI RIBEIRO OLIVEIRA, que deverá, consequentemente, ser submetido a novo Júri,
exatamente como sugerido pela douta Procuradoria-Geral de Justiça. V.U. - Advs: Ezio Ferraz de Almeida (OAB: 69938/SP) - 4º
Andar
Nº 0005603-40.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Neider Tavares Júnior - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º