Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1470 CARTÓRIO: Os autos aguardam a parte executada providenciar o recolhimento das custas processuais finais devidas ao Estado no valor de R$ 713,69 (Taxa Judiciária - Guia DARE-Cód. 230-6).) - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154836/SP), LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1883 do INSS para os fins previstos no Art.535 do Código de Processo Civil, porquanto os cálculos foram apresentados pelo referido órgão previdenciário e houve concordância da parte autora. Nesses casos, oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, requisitando o pagamento do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1658 honorários advocatícios devidos a título de sucumbência. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. Devidamente comprovados o(s) depósito(s) judicial(is), determino a expedição de alvará(s) em favor da parte autora. 2. Faculta-se consignar o nome do(a) patrono(a) visando proceder ao recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1542 parte requerida no efeito devolutivo em relação ao capítulo da sentença que concedeu a antecipação da tutela e nos efeitos devolutivo e suspensivo em relação ao restante da sentença. À parte contrária para responder. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1719 perícia médica para que seja averiguada qualquer tipo de incapacidade. Oficie-se ao Órgão Responsável. 9. Além das conclusões de praxe, a perícia deverá indicar qual a capacidade do interditando para responder perguntas de fácil entendimento, tais como: “1. Qual sua idade? 2. Mora com quem? 3. Freqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1480 - Vistos. 1. Em primeiro lugar, transcrevo o seguinte entendimento: “Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento de plano. Fundadas razões. Possibilidade. Exegese dos artigos 4º e 5º da Lei n.1.060/0. Ementa: Recurso Especial. Assistência gratuita. Indeferimento de plano. Possibilidade. Fundadas r