Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1854 aplicação imediata de regime menos severo nela determinada, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Carreio aos acusados o pagamento das custas, nos termos do art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Transitada em julgado, determino as seguintes prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1769 pelo executado e determino elaboração de novos cálculos pelo Perito, observando os termos, acima expostos.Com a juntada de novos cálculos, intime-se as partes para se manifestarem, e, após, venham-me conclusos.Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1769 pelo executado e determino elaboração de novos cálculos pelo Perito, observando os termos, acima expostos.Com a juntada de novos cálculos, intime-se as partes para se manifestarem, e, após, venham-me conclusos.Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1525 com sentença de mérito (na fase de conhecimento), podendo a União e/ou a CEF intervir na causa na defesa do FCVS, de forma espontânea ou provocada, no estágio em que se encontre, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei 9.469/1997, devendo o feito con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1834 48/51) - Maria Pessoa do Amaral Marcuzzo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao requerente para que, em 15 dias, promova a retirada/impressão dos seguintes documentos, expedidos pelo cartório: - Três ALVARÁS em fazer dos credores - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), LUIZ CARLOS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1751 deverão serem anexadas ao referido ofício, juntamente com cópias da petição inicial 02/20, r. Sentença proferida as fls. 136/139 e de fls. 165/166.Com a resposta do ofício, intime-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se