Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1665 Processo 0003902-37.2014.8.26.0400 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) C.I.J. X M.G.S. - Vistos. 44/48: Trata-se de pedido de liberdade provisória do adolescente M.G.S formulado pelo seu defensor. Manifestou-se a doutora Promotora de Justiça pelo indeferimento do pedido (fls. 52/53), posto qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1902 Transportes e Turismo Ltda - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno as autoras ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o efetivo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2267 Processo 0002127-43.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002127) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Janelise Aparecida da Silva Me - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução da carta de citação, informando que não foi possível a entrega p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1800 145750/SP) Processo 0001640-05.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. 1- Homologo o pedido de desistência de fls. 24 e 26, para que surta os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito nos termos do art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1695 da parte contrária e do Ministério Público. 2- Não acolho a justificativa. Eventual falta de condições financeiras deve ser discutida em ação própria (Revisional de Alimentos). 3- Existe pedido expresso para o decreto de sua prisão feito pela exeqüente, com a plena concordância do órgão ministerial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1817 pagamento, considerando se tratar de crédito de natureza alimentar (STF 1ª Turma, RE 195.819-7-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 7.5.96, v.u. DJU 1.7.96, p. 23.888). 3. Transitada em julgado, expeça-se ofício requisitando o pagamento. 4. Proceda a serventia as anotações necessárias para a fase de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1668 autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista, o decurso do prazo para contestação. (DRA. FERNANDA ATENDER) - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP) Processo 0000872-84.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000872) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marciana Viei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2147 147/148 (manifestação do MP): exequente apresentar a memória de cálculo do débito alimentar. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP), MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE (OAB 203289/PI) Processo 0002259-32.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Om

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1952 complementar, no prazo de 10 (dez) dias, ouvindo-se o adverso daquilo que for juntado pela parte. 2.2. Prova pericial médica na pessoa do réu indefiro. Desnecessária a perícia médica para demonstração da “fragilidade física” do réu, sem correlação alguma com a causa de pedir deduzida na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1895 Andréia Cristina Silva Andrade - Illitur Illipront Turismo Ltda - - Tam Linhas Aéreas Sa - Fls. 116/117: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contraproposta feita pela requerida TAM Linhas Aéreas S/A (DRA. MILENA CRISTINA A TAM LINHAS AÉREAS S/A FORMULA CONTRAPROPOSTA DE R$ 4.000