5 resultados encontrados para 0002261-87.2014.8.26.0408 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 DECLARANTE : A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002257-50.2014.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 068/2014 - Ourinhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.G.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002276-56.2014.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 83/2014 - Ourinhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.P.V.J. VARA:1ª
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2012 Processo 0001447-12.2013.8.26.0408 (040.82.0130.001447) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. H.C.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HUMBERTO DE CAMPOS DELASCIO.Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários em 100%
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2477 do Ministério Público e o(a)(s) Dr(a)(s). Defensor(a)(es) acerca da expedição da(s) carta(s) precatória(s), dando-se, assim, cumprimento ao disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. Consigna-se que, intimadas as partes da expedição da(s) carta(s) precatória(s), não serão intimadas da(s) d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1956 99/101.Anote-se no sistema o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de outubro de 2016, às 14h30min.Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) e requisite(m)-se-(n)o(a)(s), se o caso.Intimem-se o representante do Ministério Público, o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(es) e