Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 21/01/2014 PROCESSO :0002258-44.2014.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 46/2014 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. S. L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002259-29.2014.8.26.0405 CLASSE :MEDIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2909 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Expeça-se e cumpra-se mandado de prisão em desfavor de VALMIR BENTO LUIZ. V.U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7000682-58.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1563 126 - 0000841-26.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: DOUGLAS MOREIRA COSTA SILVA - Apelado: Ministério Público do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 487 entanto, o mesmo teria ainda assim pegado a criança, ato em que a vítima teria o empurrado e, então, empurrou-a de volta. Acrescentou que não se lembra exatamente dos fatos, pois, estava alterado no dia dos fatos. Pontuou que a vítima e ele possuem um bom relacionamento atualmente. Essa foi a prova colhida sob o crivo do contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 729 materialidade comprovadas. Em se tratando de crime de violência doméstica, praticado na maioria das vezes, no ambiente doméstico, às escondidas e longe de testemunhas, a palavra da vítima tem relevante valor probatório e deve ser considerada Princípio da consunção. Inaplicabilidade. Condenação mantida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 514 Processo 1002477-82.2016.8.26.0045 - Usucapião - Coisas - Cristiane Bertolino dos Santos - - Adriano Nunes dos Santos - Vistos. Fls. 963/964: Citem-se e intimem-se as demais partes indicadas pelos Autores, por mandado e carta precatória que deverá ser encaminhada pela parte interessada. O edital deverá ser

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2791 411 caput, c.c. art. 61, II, “f”, ambos do Código Penal, pois no dia 29 de março de 2016, no período noturno, na rua Rubi, 107, nesta cidade, ameaçou a vítima Maria de Fátima Prado de lhe causar mal injusto e grave, dizendo-lhe que lhe daria um tiro de “doze” na cara. Consta na peça acusatória que a vítima é ex companheira do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 686 até o local dos fatos e chegando ali, outra viatura ali estava e a casa estava destruída e o réu estava com uma faca ao lado do fogão. A irmã do acusado estava lesionada. Narrou que a ocorrência era recorrente, mas nunca o réu era encontrado. Disse que as vítimas relataram as ameaças, dizendo a irmã q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 489 foi o habitual. As circunstâncias e consequências do crime foram normais à espécie. O comportamento da vítima influenciou na prática do crime, uma vez que deixou as chaves do carro no contato, facilitando a empreitada criminosa. Assim, apesar de a pena merecer aumento em razão dos antecedentes, merece ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 862 interrogatório judicial o motivo pelo qual a vítima possuía diversos hematomas descritos em laudo de exame de corpo de delito. Vê-se que em laudo pericial de fls. 26 o perito descreveu que a vítima apresentava hematoma periorbital em olho direito. Hematoma subgaleal parietal posterior direito. Escoriaçõ