Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 823 Processo 0002122-51.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Soraia de Andrade - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o depósito de fls. 20. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1015 exercício da ação penal e não lhe falta justa causa. Há também indícios suficientes de autoria em desfavor do denunciado, não sendo o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra MAIRON MATHEUS DE SOUZA MELO. Anote-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 797 voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intimem-se. - ADV: GABRIELA LIMA DOS SANTOS (OAB 165836/SP) Processo 0001467-50.2019.8.26.0292 (processo principal 1002190-86.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários