Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1006 RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP), MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP) Processo 1006707-40.2018.8.26.0291 - Separação Consensual - Dissolução - L.B.M. - - P.E.O.F. - Fls. 32/33: Ficam as advogadas ANA LETÍCIA ROZA BELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1129 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0713/2022 Processo 0000007-43.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Angélica Brito Carlos - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - disponível - ADV: SOFIA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1025 estiver presto em regime fechado por outro motivo, a imediata transferência do réu a estabelecimento penal adequado ao regime semiaberto, o que também faço em atenção ao entendimento do C. STJ, seguido pelo E. TJSP: (...) 2 - Não há incompatibilidade entre a negativa do direito de recorrer em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 849 como a expedição dos documentos (mandados, oficios), ocorreu o agendamento da audiência para o dia 22 de setembro de 2022, às 14h30min. Assim, retifico a decisão de fls. 269/371 para que fique constando que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 22 de setembro de 2022, às 14h3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1039 Fl. 219: Em acolhimento à cota do DD. Representante do Ministério Público, determino que se expeça novo ofício ao CRM para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se dos fatos relacionados aos autos foi instaurado algum procedimento Administrativo, devendo constar no ofício que, caso aquele órgão ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 961 DE SOUZA (OAB 436815/SP) Processo 0001935-12.2022.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.S.S. - Vistos. Oficie-se ao CREAS, solicitando a remessa no prazo de 30 dias - do relatório de acompanhamento das medidas sócioeducativas do adolescente/infrator abaixo qualificado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1092 remessa de relatório, ao final do prazo acima estabelecido, indicando de forma expressa a possibilidade de encerramento da medida. Esta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. Jaboticabal, 31 de agosto de 2022. - ADV: JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP) Processo 0000074-88.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1150 82762/SP) Processo 0002274-68.2022.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como forma de suspensão do processo - M.L.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1053 que entre o recebimento da denúncia e o presente momento transcorreram mais de três anos. Assim, a pretensão estatal estará fatalmente prescrita por ocasião da análise daprescriçãoretroativa. Ante o exposto, com fundamento no art. 107, IV, 109, VI, e 110, §1º, todos do CP, e art. 386, VI, do CPP, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1065 contra ela. G) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências. Repise-se que, caso o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça verifique que a testemunha ou o acusado não disponham dos meios necessários para participar da audiência no formato de videoconferência, deverá procede