Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.108 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR (OAB 3945/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0707071-60.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Bruno Oliveira Santos - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Ante a situação mundial atual em vir

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (LE, art. 16, § 2º) e, ainda, à PROPAGANDA ELEITORAL em geral (LE, art. 58-A) e, no ponto, em tudo e por tudo, é de anotar a PRIORIDADE LEGAL dos feitos eleitorais e, nesse rumo, conforme precedentes do e. TSE, em votação unânime (Ac.-TSE, de 4.8.2022, nos Processos Administrativos n.ºs 060052555.2022.6.00.0000 e 0600526-40.2022.6.00.000), alguns TREs da República (como, p. e., o TRE/PI e o TRE/MG) têm, por iniciativa própria, ad referendum da Corte Sup

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 XANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 000209177.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERIDO: Centro de Formação de Condutores Christus Ltda - Me - VISTOS e mais Cumpre-me anotar, nestes e nos demais autos dos PROCESSOS em marcha, neste 2º JECível, face o exercício das funções eleitorais como membro efetivo do e. TRE/AC, a imperiosa necessidade de dedi

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.081 Ltda - VISTOS e mais Intimem-se as partes para ciência do Acórdão da Turma Recursal (fls. 171-172) e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerimento de interesse, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC), ADV: ADVOCACIA DR. ROBERTO SÁ ¿ SOCIEDADE INDIVIDUAL (OAB 4013/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC), ADV: ROBERTO ALV

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, se