5 resultados encontrados para 0002283-05.2012.8.26.0348 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1036 Processo nº.: 0015992-15.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015992-3/000000-000) - Controle nº.: 001756/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAILTON PEREIRA PONTES (E VITIMA) - Fls.: 0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva e CONDENO ADAILTON PEREIRA PONTES, filho de Helio da Silva Gome
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1415 a desistência quanto à testemunha Éden; expeça-se carta precatória para ouvida de Genivaldo, com prazo de sessenta dias, cientificando-se Ministério Público e Defesas; intime-se Josiberto nos endereços indicados.Requisite-se o comparecimento da testemunha Carlos.Constou do termo de audiência que a acu
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2180 não se há falar em excesso de prazo, tampouco em constrangimento ilegal. Por outro lado, verifica-se que a D.Defesa não trouxe qualquer fato modificador ao que foi anteriormente decidido. A prisão cautelar dos acusados foi mantida pelos motivos expostos nas decisões de fls.54/55(apenso) e 197. Indefiro,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1946 - Justiça Pública - Jose Ribeiro Soares - Joao Martins Garcia - Francimario Lacerda de Souza - Vistos. Fls.359: Nos termos do art.938 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça, verifica-se que não é competência do Contador Judicial elaborar cálculo de multa. Conforme Comunicado da Secreta