Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1998 desnecessário a formação de autos suplementares. Ciência às partes. - Advogados: CIRO PASOTTI DURIGHETTO - OAB/SP nº.:254970; Processo nº.: 0004253-91.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004253-7/000000-000) - Controle nº.: 000274/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIANO ALVES SOARES - Fls.: 0 - Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1738 bens deixados por falecimento de GONÇALO JOAO ROSENDO, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão. Arbitro os honorários da Dra. Luana Albertotti Coimbra nos termos da tabela da Defensoria Pública/ OAB. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2633 processuais, desnecessário a formação de autos suplementares. - ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP) Processo 0000130-84.2010.8.26.0407 (407.01.2010.000130) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Adriano Barbosa da Silva - O teor da defesa de fls. 57/59 não tem o condão de acarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1801 Processo 0000677-90.2011.8.26.0407 (407.01.2011.000677) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Victor Manoel Scarpati Escudeiro - Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal - SEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2055 (OAB 178382/SP) Processo 0000677-90.2011.8.26.0407 (407.01.2011.000677) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Victor Manoel Scarpati Escudeiro - Vistos.... Em razão do exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para absolver o réu VICTOR MANOEL SCARPAT