Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3890 ciente. Certifique-se o trânsito e, após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO NUNES (OAB 106529/SP) Processo 0002284-38.2022.8.26.0445/02 - Precatório - Servidores Inativos - Paulo Renato de Almeida - Vistos. Por ora, aguarde-se a certificação do decurso do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3357 Processo 1500903-52.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - BRUNO CESAR DOS SANTOS RAFAEL - Vistos. Trata-se de execução de sentença condenatória transitada em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o réu para pagamento da pena substitutiva de prestação pecuni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3778 No dia e horário agendados, denunciado, defensor, Promotor de Justiça e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Se por ventura algum dos intimandos não dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3608 Uma porque, de acordo com documento colacionado pela parte autora, não haveria previsão para acompanhantes no transporte escolar; além do mais, não há informação precisa quanto à possibilidade de espaço para mais uma pessoa no veículo; e, por fim, consoante o informado, haveria pessoa na escola habi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3168 sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 0001534-70.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rafael Carlos Oliveira da Cunha - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico da quantia especificada às fls. 221/222 em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2793 os fatos com base nos quais a pretensão é deduzida são previsíveis e fazem parte da vida. Indenizável é o dano moral sério, aquele capaz de, no denominado homem médio, provocar profunda perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos sentimentos. Como destacou o eminente Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4172 dos autos. Apesar de intimada, quedou-se inerte a parte executada. Providencie a conversão da indisponibilidade de ativos financeiros em penhora via “SISBAJUD” (art. 854, inc.II, § 5º do CPC). Int. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP) Processo 0002089-53.2022.8.26.0445 - Procediment