Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2316 Processo 0001967-48.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Demop Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Ciente da certidão de fls. 23. Diante disso, os dados da requisição de fls. 20 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2403 artigo 845, §1º, do novo Código de Processo Civil, servirá a presente deliberação judicial como termo de penhora: a) sobre um veículo Chevrolet Montana LS 2011/2012, placas EVJ-9151, que se encontra registrado em nome da parte executada supra. Para tanto, nomeio a parte executada em referência, res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2129 Processo 0001790-55.2018.8.26.0368 (processo principal 1001127-94.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Irene Lopes da Silva Almeida - - Odilio Barbosa de Almeida - Gaspar L. Portela - Manifeste-se a parte exequente diante do ofício/extratos juntados aos autos as fls. 74/82 respectivamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 845 ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0001561-61.2019.8.26.0368 (processo principal 1000634-78.2019.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lindolfo Francisco Ribeiro - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1) Prossiga-se com o levantamento determinado a fls. 231, pois já resolvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2001 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zelia Troleis da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante a renúncia recursal em relação à decisão e fls. 29/31 oriunda da parte executada acima, conforme o teor da petição de fls. 35, não haverá necessidade, pois, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3042 pugnada pela parte requerente e, por isso, afirma que seria dela o ônus de arcar com os honorários periciais. Ocorre que nos termos do art. 429, inciso II, do CPC, incumbe o ônus da prova quando se tratar de impugnação de autenticidade à parte que produziu o documento. Nessa linha de raciocínio, como a p