12 resultados encontrados para 0002286-72.2008.403.6103 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
MANDADO DE SEGURANCA 0002946-13.2015.403.6106 - MARIA ELIZA PAGANI(SP107815 - FRANCISCO AUGUSTO CESAR SERAPIAO JUNIOR) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO - SP Verifico que a autoridade apontada como coatora, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, é sediada em São Paulo, município que está sob a jurisdição da Subseção Judiciária de São Paulo, conforme artigo 1º da Lei nº 5.010, de 30/05/66.Tratando-se de compet�
BRAGA(SP224854B - JANAINA DE FATIMA SOUZA LIMA) Manifeste-se a CEF acerca da proposta de fl. 289. 0003515-04.2007.403.6103 (2007.61.03.003515-2) - REGINA PALMA DA SILVA X JOAO EXPEDITO DA SILVA(SP231938 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE MOURA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pelo contador. 0009238-04.2007.403.6103 (2007.61.03.009238-0) - JOAO BAT
0003139-42.2012.403.6103 - GISLAINE BATISTA X JOSENILDA GOMES DA ROCHA(SP096535 - GERALDO MAGELA ALVES) X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR E SP218430 - FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA E SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO) 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.2. Silente, remetam-se os autos ao arquivo. 0008622-53.2012.40
esclareça em que momento processual está o processo trabalhista que culminou com a penhora, de modo que, ao menos à luz dos elementos que acompanham a petição, não há base para a imediata transferência vindicada. De modo ou outro, fica consignado que os valores decorrentes dos honorários sucumbenciais não poderão ser levantados até decisão deste Juízo. 0005364-16.2004.403.6103 (2004.61.03.005364-5) - JOSE MARIA AUGUSTO PIRES(SP218788 - MIGUEL DOS SANTOS PAULA E SP107082 - JOSE HELI
esclareça em que momento processual está o processo trabalhista que culminou com a penhora, de modo que, ao menos à luz dos elementos que acompanham a petição, não há base para a imediata transferência vindicada. De modo ou outro, fica consignado que os valores decorrentes dos honorários sucumbenciais não poderão ser levantados até decisão deste Juízo. 0005364-16.2004.403.6103 (2004.61.03.005364-5) - JOSE MARIA AUGUSTO PIRES(SP218788 - MIGUEL DOS SANTOS PAULA E SP107082 - JOSE HELI
24/26.O embargado manifestou concordância (fl. 32) e a União, algo lacunosa, apontou a proximidade dos valores de seu cálculo e o da Serventia Técnica (fl. 34).Vieram os autos conclusos para sentença.DECIDODe se ver que o cálculo do Contador Judicial seguiu os estritos comando do julgado. Merece ser acolhida a conta da Contadoria, equidistante das partes, e elaborada em submissão ao regramento do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, fixando o valo
apenas para determinar à CEF que não oponha óbices à escolha pela mutuária da seguradora que fornecerá a cobertura securitária à operação de mútuo retratada nos autos, desde que observada a mesma cobertura e atendidas as condições impostas pela lei ao seguro habitacional.Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários, mesmo em vista da sucumbência sobremaneira mais acentuada da demandante, posto lhe ter sido deferida a gratuidade de justiça.Transitada em julgado, arquivem-
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0000722-14.2015.403.6103 - ALCINDO PEREIRA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP099424 - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo
0002286-72.2008.403.6103 (2008.61.03.002286-1) - NEIDE APARECIDA DA SILVA(SP107280 - ROGERIO PEDROSO DE PADUA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP181110 - LEANDRO BIONDI) X NEIDE APARECIDA DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Informação de Secretaria nos termos do despacho de fl. 100: (...)Frustrada a penhora, intime-se a CEF para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.(...) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA
Informação de Secretaria nos termos do despacho de fl. 285: (...)Transcorrido o lapso temporal sem o pagamento, manifeste-se a CEF no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.(...) CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0900100-53.2005.403.6104 (2005.61.04.900100-0) - WALTER MARQUES DE SOUZA(SP071514 - MAURICIO FERNANDO ROLLEMBERG DE FARO MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) X WALTER MARQUES DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fl. 164: Defiro