Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 PROCESSO :0002294-58.2015.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 93/2015 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : REGIANE PEREIRA DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :0002286-81.2015.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1800/2014 - Jose Bonifacio AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.L. VARA:JUIZADO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 141 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0008209-50.2016.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo do Espirito Santo Gomes; Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1323 Nº 0001722-73.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: M. A. da S. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Negaram provimento ao recurso. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DR. VALMOR DE MATTOS JUNIOR - Advs: Patricia Sa Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1688 39 - 0001420-78.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Gislaine de Brito Faleiros Vendramini - Requerente: Denize de Fátima Oliveira - Apelante: Rogério Marcio da Silva Rocha - Apelado: Justiça Pública Advogada: Janaina Martins Alcazas (OAB: 264819/SP) - Advogado: Ivan T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 787 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O prazo de recurso é de 10 (dez) dias a contar da publicação. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1133 incida sobre o valor dos vencimentos brutos equivalentes à base de contribuição previdenciária do cargo em que a servidora estiver em exercício. Por consequência, após o trânsito em julgado, deve a requerida proceder ao respectivo apostilamento, bem como ao pagamento das eventuais diferenças incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1071 ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade imposta, no prazo de 48 horas, sob pena de sua conversão em pena de multa, nos termos do artigo 28, parágrafo 6º, II, da Lei nº 11.343/2006.) - ADV: SIMONE HADDAD XAVIER (OAB 130137/SP) Processo 0002286-81.2015.8.26.0306 - Termo Circunstanciado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 882 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2016 Processo 0000703-27.2016.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001407-50.2013.8.26.0369

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1100 MG). Prematura qualquer discussão sobre a tipicidade, ainda não destacados a contento o passado social do paciente. A propósito do tema, o Col. STF já teve oportunidade de afirmar que “A custódia preventiva visando à garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei