Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 425 5º Grupo de Direito Criminal À Des. Rachid Vaz de Almeida Revisão Criminal 0302025-30.2011.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal À Des. Rachid Vaz de Almeida Habeas Corpus 0208810-63.2012.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Pça.Nami Jafet, 235 -sala 36 - Ip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1099 0002176-12.2008.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apte/Apdo: Joelma Guimaraes Porto de Lira (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Otacilia Xavier de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Alfeu Geraldo Matos Guimarães (OAB: 175703/SP) (Fls: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 108 Cogo (OAB: 135132/SP); Apdo/Apte: B. A. M. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: João Arnaldo Torres Filho (OAB: 249790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus. br ).Terã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1649 do STJ. - Advs: Marta de Fátima Melo (OAB: 186582/SP) - Ana Lúcia Monte Sião (OAB: 161814/SP) - Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB: 238077/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0002176-12.2008.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Apte/Apdo: Joelma Guimaraes Porto de Lira (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Otacilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1796 respectivas decisões transitaram em julgado. Dessa forma, o título executivo liquidado ganhou contornos diferentes, em relação às executadas. Em outras palavras, cada executada é devedora integral da dívida, mas a Fazenda Estadual está limitada a pagar, no máximo, R$ 90.831,44, e se pagar isso sozi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1555 concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário. Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte requerente. Oficie-se ao INSS para que envie a este Juízo o CNIS da parte autora. - ADV: ESTEVAN TOZI F