Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 3A. VARA DE MONTEIRO NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00722 Processo: 0000643-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA MUNIZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento para o dia 23/10/18 as 09:00hs. PA

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 311 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015091-02.2013.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: REGINALDO APARECIDO DE SOUZA. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.945). EMBARGADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGA

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 34 01032 Processo: 0002653-86.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCOREU: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que julgou improcedente a impugnação apresentada pelo município demandado. 2A. VARA DE PIANCO NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 22 00470 Processo: 0003984-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 23.10.2018, às 10h30min. 00496 Processo: 0001773-20.2003.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ESTEVAO DE S

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 com o estabelecimento dos valores, a forma de pagamento e os critérios objetivos para concessão aos beneficiados.” (TJPB; AC 051.2011.001115-5/001; Primeira Câmara Especializada Cível; Relª Juíza Conv. Vanda Elizabeth Marinho Barbosa; DJPB 05/07/2013; Pág. 8) — “Súmula nº 45 do TJPB: “O rateio das sobras dos recursos do FUNDEB f

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002303-27.2004.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE/RECORRIDA: SUÊNNYA UGULINO DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES DE MEDEIR

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00324 Processo: 0000224-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVESTRE EVANGELISTA SOBRINHO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu Silvestre Evangelista Sobrinho acerca do teor da decisão que decretou sua revelia, fls 549. 00325 Processo: 0000384-83.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOV

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 283 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000468-59.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA. ADVOGADO(S

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 42 01012 Processo: 0002364-77.2007.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIPATEX SINTETICOS VINILICOS LTDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre o resultado das consultas. 2A. VARA DE POMBAL NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01013 Processo: 0001061-13.2016.815.0301 - P

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020658BA FLAVIO MIRANDA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que homologou o acordo de vontade celebrado entre as partes e, em consequência resolveu o mérito. 00984 Processo: 0000064-35.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBARE