Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4219 da lei. Casoqualquer dessas pessoasprefira e tenha condições de comparecer ao ato por meio virtual, deverá,quandode sua intimação,fornecerendereço de e-mail válido ao Oficial de Justiçaresponsável pelo ato.Nesta hipótese, o oferecimento deemailinválido ouonão comparecimento ao ato, na forma virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3264 ré a restituir à parte autora R$ 1.651,65 (um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Os valores serão acrescidos de juros de mora legais desde a citação ecorreção monetária,do desembolso do numerário, observandoseexclusivamente a taxaSELIC, que contempla os índices de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5048 Processo 1000912-29.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Osvaldo Moreno Munhoz - INDEFIRO, por ora, a concessão da medida de urgência pleiteada, uma vez que ausentes os requisitos autorizadores da concessão de tutela antecipada previstos no “caput”, do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4432 JEAN CARLOS DE LIMA (OAB 398666/SP) Processo 1500775-84.2022.8.26.0481 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEIRIANE RODRIGUES CAMARA - Por ora, aguarde-se pelo cumprimento do mandado de fls. 109/110. Cumprido positivamente, tornem os autos conclusos para apreciação da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4372 Processo 0000519-21.2022.8.26.0481 (processo principal 1001274-96.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Dolor Peralta de Figueiredo - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Manifeste-se a credora, no prazo de quinze dias, sobre as pesquisas de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3990 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Edmur Fernandes Lopes - Em continuação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP) Processo 1001021-77.2021.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4115 de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3887 conhecimento, o MLE deverá ser expedido naqueles autos, com a juntada de cópia desta sentença. Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: http://www.tjsp.jus.br/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4725 n. 78, de 15/09/2020 que prorrogou o prazo antes estabelecido Situação atual que se revela excepcional Prisão que deve ser cumprida em regime domiciliar, em benefício não apenas do paciente, mas da população carcerária como um todo, bem como dos agentes penitenciários Ordem concedida (TJSP; Habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5123 ação n.º *) e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso haja nomeação. Levantem-se eventuais penhoras levadas à efeito nos autos, com a respectiva expedição de mandado de cancelamento da penhora, se bem imóvel (art. 281, das NSCGJ). Desbloqueie-se eventuais valores ou veículos bloquead