9 resultados encontrados para 0002308-55.2016.8.26.0452 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2569 cautelas de estilo. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários como de praxe. Dil. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 0002308-55.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - ROSANGELA SANCHES DUARTE - Vistos. Proceda a Serventia as necessárias ano
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3022 comparecer(em) pessoalmente, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, § 9º, CPC).5. Advirtam-se as partes que o seu não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econôm
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2547 Labriola Ferreira Menino - Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Embargado: Julio Donizetti Moretão - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 200361/SP) 60 - 1000620-59.2016.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3401 de R$40,85 (quarenta reais e oitenta e cinco centavos), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do desembolso e acrescidos dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CORINNA CORREA FAVARO (O
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3421 ainda o(a) autor(a), se o caso, devidamente intimado(a) na pessoa de seu(ua) advogado(a), para comparecimento pessoal em audiência. Nada Mais. - ADV: LEIVA FERREIRA GOMES (OAB 397121/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO A
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3326 assinada digitalmente, vale como OFÍCIO à Ciretran local, cabendo ao autor a sua impressão e encaminhamento. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55, da Lei n° 9.099/95. P.I.C. - ADV: JOSELI DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 269389/ SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO E
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3722 acerca de eventual descumprimento do acordo, nos cinco (05) dias seguintes a 20/04/19; se não o fez, a suspensão do processo acabou após o decurso de tal quinqüídio. Como é cediço, a teor do disposto no artigo 223 do Código de Processo Civil: “Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2281 PELO AUTOR. FAZENDA-RECORRENTE ALEGA QUE NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE MODO QUE O AUTOR PERMANECEU COMO DEVEDOR TRIBUTÁRIO. COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE - INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS EM FACE DO AUTOR ALIENANTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 585 DO STJ. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.