9 resultados encontrados para 0002311-75.2021.8.26.0309 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1091 a rejeição da exceção. Manifeste-se o Município em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1200 SP) Processo 0000737-17.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Leandro Zonatti Debastiani - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notifica
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1503 Nº 0001442-96.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Recorrida: ENILZE DE SOUZA CONSTANTINO - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3506 S/A - Recorrido: Valdomiro Vitor da Silva - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos informada às fls. 91/93. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Advs: Emir Yamani Cavalcanti Kalaf (OAB: 301519/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Edson Paulo Lima (OAB: 110489/SP) DESPACHO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1935 termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o pagamento administrativo do débito, fica sem efeito eventual ordem de penhora determinada nestes autos. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia o valor das custas finais da execução, intimando-se a parte executada para o se
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1087 disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantandose também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providencie-se o necessário. II. Fls. 105/108 e 123, tendo em conta o informado pelo exequente, no
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1515 instituída pelo art. 85 da Lei Complementar nº 64/2002, do Estado de Minas Gerais, haja vista a compulsoriedade de sua cobrança. II - O art. 149, caput, da Constituição atribui à União a competência exclusiva para a instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1171 Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORIN