5 resultados encontrados para 0002314-81.2020.8.26.0368 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2307 Processo 1500803-48.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - E.F. - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena restritiva de direitos imposta ao réu, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIENAI FERRO, com fundamento no art. 90, do Código Penal, aplicado por
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1187 parcelas vencidas até à data da sentença, ou seja, dia 03 de abril de 2017, conforme determinado no v. Acórdão (fls. 231/243 dos autos principais). Apresente a parte exequente o valor devido a título de honorários, conforme acima arbitrado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se o Instituto
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2201 (fls. 05/07), que contou com a concordância da exequente (fls. 10/11), JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença movido por SILVANIRA CAETANO em face de CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte exequente concordo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2308 o mês de março, com quadro reduzido de servidores, tanto que o Governo Brasileiro editou medida provisória para admissão de militares aposentados e servidores, para diminuição da fila de pedidos de benefícios. Assim, oficie-se à CEAB/DJ - Centrais Especializadas de Análise de Benefício para atendime