6 resultados encontrados para 0002318-72.2018.8.26.0309/01 - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1174 sua representação processual conforme lá determinado. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/ SP) Processo 1503416-86.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jundiai Comercio de Bolsas Ltda - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1174 sua representação processual conforme lá determinado. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/ SP) Processo 1503416-86.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jundiai Comercio de Bolsas Ltda - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1012 providências administrativas necessárias ao cumprimento da ordem, sob as penas da lei. A afastar confusão futura e qualquer risco de tergiversação, ou mesmo risco de mal uso da presente medida liminar, consigna-se que o ora decidido não impede o exercício regular de fiscalização e poder de polícia p
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2608 podem ser ofertados ou usados para pagamento em execução fiscal, mormente sem lei específica autorizando a compensação, como forma de extinção do crédito tributário (artigo 170, CTN) e sem concordância do exequente, que aqui não há. II. Indefiro também o pedido subsidiário formulado a fls . 32,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1070 RELAÇÃO Nº 0625/2020 Processo 0002318-72.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marlon Almeida de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste