Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1281 Processo 0000629-63.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de direito autoral - R.P.F. - Recebo o recurso de apelação de fls. 111/116. Apresente a Defesa suas razões, no prazo legal. Certifique-se eventual trânsito em julgado para a Acusação. Após, ao MP, para contrarrazões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1839 CF/88) - Kaiky Fernando Tagliaferro de Barros - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Concedo 10 (dez) dias para que a parte autora junte documento fiscal referente à despesa no valor de R$ 1.225,04. Int. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), JANAINA MARTINS ALCAZAS (OAB 264819/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1762 (OAB 150266/SP) Processo 0001102-03.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Creusa Aparecida Caires de Brito - Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Fls.473 e 479: Conheço dos embargos de declaração que ficam rejeitados. Não há que se falar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1672 Panamericano S.A. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): requerente providenciar dentro do prazo legal o recolhimento da diligência do Oficial de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1840 REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/ SP) Processo 0002241-19.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Antenor Tonon Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, nos termos da fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1534 Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Municipal de Monte Aprazível - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1907 dispõe o artigo 745-A, do Código de Processo Civil, porque já escoado o prazo de embargos, faculdade, aliás, exercida pelos devedores (vide certidão de fls. 44 e 102/105). Os credores não aceitaram o pedido intempestivo de parcelamento (fls. 100/101). 4 - Dou por penhorado o valor depositado nos au