Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 329 0000390-31.2014.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000390-31.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Raul Viturino; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 0104890-83.2013.8.26.0050 3001416-46.2013.8.26.0082 9000020-37.2004.8.26.0052 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 0105716-12.2013.8.26.0050 3003592-64.2013.8.26.0157 9000051-21.2011.8.26.0405 Recurso em Sentido Estrito 9000092-88.2008.8.26.0050 Ao Des. Fábio Gouvêa Agravo de Execução Penal 0085191-28.2014.8.26.0000 0086310-24.2014.8.26.0000 7002979-97.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1827 no banco de dados. Int. - Advogados: LUCIANE MACHADO PARRA - OAB/SP nº.:187974; Processo nº.: 0000096-07.2013.8.26.0407 - Controle nº.: 000020/2013 - Partes: ELIANE DOS SANTOS PAMPLONA e outro X PATRICIA FABIANA DOS SANTOS e outros - Fls.: 35 - Vistos. Diante da necessidade deste Magistrado ausentar-se da Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1197 102 - 0001455-12.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Nuevo Campos - Apelante: Sidnei Dadario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Teixeira Branco (OAB: 202084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 23 - 0001626-76.2011.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miraca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1754 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 25/07/2013 PROCESSO : 3000073-10.2013.8.26.0407 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : Justiça Pública QUERELANTE : Manoel Alexandre Neto ADVOGADO : 162282/SP - Gislaine Fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2054 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1446/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. INFRATOR : L.D.L.S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 04/09/2014 PROCESSO :0005543-39.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 188/2014 - Osvald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 780 apurou-se que o D. Magistrado estará em férias no dia 01 de julho, redesigno dia 29.07.2013, às 13h45min para a ouvida. Diligencie-se o necessário. Oficie-se ao Juízo Deprecante. - ADV: RAFAEL FALCONERES DE ALMEIDA (OAB 264824/SP) Processo 0030410-24.2011.8.26.0562 (562.01.2011.030410) - Procedimento Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2010 : C.C. PROCESSO :0002718-25.2014.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 41/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002714-85.2014.8.26.0407 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1649 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara MM. Juiz RAFAEL RAUCH - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0004572-35.2006.8.26.0407 (407.01.2006.004572-4/000000-000) - Controle nº.: 000150/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO DE JESUS LEOPOLDO e outro - Fls.: 448 - Vistos. Honorários da I. Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1875 análise do mérito de seu recurso. V.U. - Advogado: Roberto Toshio Mimura (OAB: 112098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 262) 0001256-19.2010.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Helio Lima Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul